Questão 448438: Com referência ao Ministério Público e à defensori... - CESPE CEBRASPE (2017)

ID: 448438•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Contas Estadual PE•
Analista de Gestão•
2017

Com referência ao Ministério Público e à defensoria pública, julgue os itens a seguir. O princípio constitucional da indivisibilidade do Ministério Público veda aos integrantes da carreira a possibilidade de substituição de uns pelos outros.

Questões Relacionadas

ID: 448208•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
Ministério Público Estadual PI•
Técnico Ministerial•
2018

Acerca das funções essenciais à justiça, julgue os próximos itens. A unidade, a indivisibilidade e a independência funcional são princípios institucionais da defensoria pública e do Ministério Público.

ID: 447796•
Direito Constitucional•
MPE GO•
Ministério Público Estadual GO•
Secretário Auxiliar•
2018

São princípios institucionais do Ministério Público:

ID: 447646•
Direito Constitucional•
FGV•
Ministério Público Estadual AL•
Analista do Ministério Público•
2018

Leia o fragmento a seguir.

“Cada membro do MP representa o órgão todo, porque o interesse do qual é titular é coletivo e não de uma individualidade concreta. Sendo indisponível o interesse representado pelo Ministério Público, a não fixação de membro (a não ser por distribuição interna e vulnerável do serviço) significa a natureza da totalidade homogênea do Órgão”.

O fragmento lido trata do princípio

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Tribunal de Contas Estadual PE•
Analista de Gestão•
2017