Questão 448459: O Ministério Público está situado no capítulo das ... - NUCEPE (2018)

ID: 448459•
Direito Constitucional•
NUCEPE•
Polícia Civil PI•
Delegado de Polícia Civil•
2018

O Ministério Público está situado no capítulo das Funções Essenciais à Justiça na Constituição de 1988. Marque a alternativa que NÃO se encontra entre as vedações constitucionalmente designadas aos seus membros:

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Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens com relação ao Ministério Público. Compete exclusivamente ao Ministério Público Federal atuar perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

ID: 447378•
Direito Constitucional•
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Juiz Leigo•
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A Constituição da República Federativa do Brasil, denominada “Constituição Cidadã”, assegurou ao Ministério Público uma série de garantias e prerrogativas na defesa do interesse da sociedade. É uma função institucional do Ministério Público:

ID: 447197•
Direito Constitucional•
FGV•
Ministério Público Estadual AL•
Analista do Ministério Público•
2018

Diversos titulares de direitos individuais de natureza disponível solicitaram ao Ministério Público a adoção das providências necessárias ao reconhecimento judicial do seu direito. Considerando os balizamentos estabelecidos pela sistemática constitucional, o Ministério Público

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Polícia Civil PI•
Delegado de Polícia Civil•
2018