Questões Direito Constitucional Interpretação da Constituição

No tocante à interpretação constitucional, Luís Roberto Barroso afirma haver um prin...

Responda: No tocante à interpretação constitucional, Luís Roberto Barroso afirma haver um princípio que se destina “à preservação da validade de determinadas normas, suspeitas de inconstitucionalidade, as...


1Q448502 | Direito Constitucional, Interpretação da Constituição, Auditor, Tribunal de Contas Estadual MG, FUNDEP UFMG, 2018

No tocante à interpretação constitucional, Luís Roberto Barroso afirma haver um princípio que se destina “à preservação da validade de determinadas normas, suspeitas de inconstitucionalidade, assim como à atribuição de sentido às normas infraconstitucionais, da forma que melhor realizem os mandamentos constitucionais”. Tal princípio “abriga, simultaneamente, uma técnica de interpretação e um mecanismo de controle de constitucionalidade.”

Assinale a alternativa que apresenta o princípio referido por Barroso.

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