De acordo com o entendimento do STJ acerca da homologação de sentenças estrangei...

questão de direito constitucional da banca cespe cebraspe aplicada no concurso defensoria pública da união (2017). confira a resolução completa abaixo:

Q448512•
Direito Constitucional•
STJ•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública da União•
Defensor Público Federal de Segunda Categoria

De acordo com o entendimento do STJ acerca da homologação de sentenças estrangeiras, julgue os itens seguintes. Pode ser homologada sentença penal estrangeira que determine o perdimento de imóvel situado no Brasil reconhecido como produto de crime de lavagem de dinheiro.

Questões Relacionadas

Q437766•
Direito Constitucional•
STJ•
CESPE CEBRASPE•
TCE AC•
Analista de Controle Externo

O MP e a polícia, no curso de determinada investigação, descobriram que um membro de um TCE fazia parte de uma organização criminosa especializada em praticar crimes contra a administração pública. Diante do farto acervo probatório reunido, esse membro do TCE foi denunciado pelo MP por crime comum.

Na situação hipotética acima, o órgão do Poder Judiciário competente para julgar a autoridade denunciada pelo MP é o

Q437503•
Direito Constitucional•
STJ•
FUNRIO

Com relação às competências do Superior Tribunal de Justiça, nos termos da Constituição da República de 1988, é correto afirmar que o STJ julga:

Q427521•
Direito Constitucional•
STJ•
FCC•
TRF 1a•
Analista Judiciário

Nos termos da Constituição Federal, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,

Notificações

Nada por aqui

Q448512•Direito Constitucional•STJ•CESPE CEBRASPE•Defensoria Pública da União•Defensor Público Federal de Segunda Categoria

Q448512•
Direito Constitucional•
STJ•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública da União•
Defensor Público Federal de Segunda Categoria