A realização de reunião de pessoas, em via pública, para manifestar apoio ou repúdio à adoção de determinada política pública, é assegurada pela Constituição Federal, desde que A) pacífica, sem armas e que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente, não dependendo de autorização. B) pacífica e sem armas, mediante autorização prévia da autoridade competente. C) para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar, sendo ademais vedada a interferência estatal em seu funcionamento. D) haja lei municipal que autorize a realização de reuniões no local escolhido. E) pacífica, sem armas e realizada durante o dia, mediante autorização judicial.

A) pacífica, sem armas e que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente, não dependendo de autorização.

Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

A realização de reunião de pessoas, em via pública, para manifestar apoio ou repúdio à ...

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1Q448526 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Assistente de Trânsito, Departamento Estadual de Trânsito MA, FCC, 2018

A realização de reunião de pessoas, em via pública, para manifestar apoio ou repúdio à adoção de determinada política pública, é assegurada pela Constituição Federal, desde que

✂️ a) pacífica, sem armas e que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente, não dependendo de autorização.
✂️ b) pacífica e sem armas, mediante autorização prévia da autoridade competente.
✂️ c) para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar, sendo ademais vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
✂️ d) haja lei municipal que autorize a realização de reuniões no local escolhido.
✂️ e) pacífica, sem armas e realizada durante o dia, mediante autorização judicial.