Em relação ao que estabelece a Constituição Federal sobre o meio ambiente, assinale a alternativa correta. A) A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Cerrado são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á dentro de condições que assegurem a presença do meio ambiente. B) As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, estadual ou municipal, sem o que não poderão ser instaladas. C) Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público promover a educação ambiental no plano federal e estadual, visando à conscientização pública para a preservação do meio ambiente. D) São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias para proteção dos ecossistemas naturais. E) Consideram-se cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, em qualquer tipo de manifestação.

D) São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias para proteção dos ecossistemas naturais.

Questões Direito Constitucional Meio Ambiente

Em relação ao que estabelece a Constituição Federal sobre o meio ambiente, assinale a a...

Responda: Em relação ao que estabelece a Constituição Federal sobre o meio ambiente, assinale a alternativa correta.

1Q448527 | Direito Constitucional, Meio Ambiente, Procurador, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESP, 2017

Em relação ao que estabelece a Constituição Federal sobre o meio ambiente, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Cerrado são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á dentro de condições que assegurem a presença do meio ambiente.
✂️ b) As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, estadual ou municipal, sem o que não poderão ser instaladas.
✂️ c) Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público promover a educação ambiental no plano federal e estadual, visando à conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
✂️ d) São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias para proteção dos ecossistemas naturais.
✂️ e) Consideram-se cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, em qualquer tipo de manifestação.