Questões Direito Constitucional Família
Compete à família, à sociedade e ao Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jov...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com o artigo 227 da Constituição Federal, compete à família, à sociedade e ao Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
A atenção à criança e ao adolescente constitui direito à proteção especial que abrangerá, entre outros aspectos, a obediência aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, quando da aplicação de qualquer medida privativa da liberdade.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
De acordo com o artigo 227 da Constituição Federal, compete à família, à sociedade e ao Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
A atenção à criança e ao adolescente constitui direito à proteção especial que abrangerá, entre outros aspectos, a obediência aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, quando da aplicação de qualquer medida privativa da liberdade.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
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