Questões Direito Constitucional Nacionalidade
Imagine que Marieta, brasileira nata, e Roger, americano nato, estejam residindo atualm...
Responda: Imagine que Marieta, brasileira nata, e Roger, americano nato, estejam residindo atualmente nos Estados Unidos, período em que ocorre o nascimento de Lucas, filho deles. Nessa situação, nos termos ...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 12, estabelece que são brasileiros natos os nascidos no território brasileiro, assim como os nascidos no exterior, desde que seus pais sejam brasileiros a serviço da República Federativa do Brasil.
No caso apresentado, Marieta é brasileira nata e está nos Estados Unidos a serviço do Brasil, portanto, seu filho Lucas, nascido no exterior, será considerado brasileiro nato conforme o inciso II do artigo 12 da Constituição.
A alternativa b) está incorreta porque o Brasil adota o critério do jus soli (nascimento no território nacional) e também o jus sanguinis em casos específicos, como filhos de brasileiros a serviço do país no exterior.
A alternativa c) trata da naturalização, que não é o caso de Lucas, pois ele pode ser brasileiro nato.
As alternativas d) e e) estão incorretas porque não refletem as condições previstas na Constituição para aquisição da nacionalidade brasileira nata, mas sim regras para naturalização ou opção, que não se aplicam ao caso de filhos de brasileiros a serviço do país no exterior.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
No caso apresentado, Marieta é brasileira nata e está nos Estados Unidos a serviço do Brasil, portanto, seu filho Lucas, nascido no exterior, será considerado brasileiro nato conforme o inciso II do artigo 12 da Constituição.
A alternativa b) está incorreta porque o Brasil adota o critério do jus soli (nascimento no território nacional) e também o jus sanguinis em casos específicos, como filhos de brasileiros a serviço do país no exterior.
A alternativa c) trata da naturalização, que não é o caso de Lucas, pois ele pode ser brasileiro nato.
As alternativas d) e e) estão incorretas porque não refletem as condições previstas na Constituição para aquisição da nacionalidade brasileira nata, mas sim regras para naturalização ou opção, que não se aplicam ao caso de filhos de brasileiros a serviço do país no exterior.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
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