Matheus Fernandes
EQUIPE
24/10/2025 • 19:58
Gabarito: a) A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 200, estabelece que compete ao Sistema Único de Saúde (SUS) executar as ações de vigilância sanitária e de saúde do trabalhador. Isso significa que o SUS é responsável por promover a proteção da saúde da população, incluindo a vigilância e controle das condições que possam afetar a saúde dos trabalhadores.
A vigilância sanitária envolve o controle de produtos, serviços e ambientes que possam representar riscos à saúde pública, enquanto a vigilância da saúde do trabalhador foca na prevenção e controle de doenças e acidentes relacionados ao trabalho. Ambas as atividades são essenciais para garantir a qualidade de vida e segurança dos cidadãos.
Portanto, a afirmação de que a execução das ações de vigilância sanitária e de saúde do trabalhador é atribuição do SUS está correta, conforme previsto na Constituição e regulamentado pela Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde no âmbito do SUS.
A vigilância sanitária envolve o controle de produtos, serviços e ambientes que possam representar riscos à saúde pública, enquanto a vigilância da saúde do trabalhador foca na prevenção e controle de doenças e acidentes relacionados ao trabalho. Ambas as atividades são essenciais para garantir a qualidade de vida e segurança dos cidadãos.
Portanto, a afirmação de que a execução das ações de vigilância sanitária e de saúde do trabalhador é atribuição do SUS está correta, conforme previsto na Constituição e regulamentado pela Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde no âmbito do SUS.