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São direitos sociais elencados no art. 6.º da CF o(a)

Responda: São direitos sociais elencados no art. 6.º da CF o(a)


1Q448557 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Analista Enfermeiro, Conselho Regional de Enfermagem RS, Instituto Quadrix, 2018

São direitos sociais elencados no art. 6.º da CF o(a)
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Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)

O artigo 6º da Constituição Federal de 1988 lista os direitos sociais, que são direitos fundamentais relacionados à melhoria das condições de vida e à garantia de dignidade para todos os cidadãos. Entre esses direitos estão a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, e a assistência aos desamparados.

A alternativa e) menciona lazer, moradia e proteção à infância, que são direitos sociais expressamente previstos no artigo 6º da CF. Portanto, está correta.

As outras alternativas apresentam erros: a) inclui propriedade privada, que não é direito social, mas direito de propriedade previsto no artigo 5º; b) menciona previdência privada, que não é direito social, pois a previdência social é pública; c) pluralismo político não é direito social, mas princípio político; d) desenvolvimento nacional não é direito social, e previdência social está correta, mas a alternativa está incompleta e incorreta no conjunto.

Assim, a alternativa e) é a única que apresenta corretamente direitos sociais conforme o artigo 6º da Constituição Federal.
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