Ingrid Nunes
EQUIPE
24/10/2025 • 21:29
Gabarito: b) habeas corpus.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso LXVIII, estabelece que o habeas corpus será concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
O habeas corpus é um remédio constitucional específico para proteger a liberdade de locomoção, ou seja, o direito de ir e vir do indivíduo. Ele é utilizado quando há ameaça ou restrição ilegal a essa liberdade.
As outras alternativas não se aplicam ao caso. O habeas data (a) é para garantir acesso a informações pessoais. O mandado de segurança (c) protege direito líquido e certo, não relacionado diretamente à liberdade de locomoção. A ação popular (d) visa anular atos lesivos ao patrimônio público. A reclamação (e) é usada para preservar competência ou garantir a autoridade das decisões dos tribunais.
Portanto, a alternativa correta é a letra b, conforme previsto na Constituição Federal.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso LXVIII, estabelece que o habeas corpus será concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
O habeas corpus é um remédio constitucional específico para proteger a liberdade de locomoção, ou seja, o direito de ir e vir do indivíduo. Ele é utilizado quando há ameaça ou restrição ilegal a essa liberdade.
As outras alternativas não se aplicam ao caso. O habeas data (a) é para garantir acesso a informações pessoais. O mandado de segurança (c) protege direito líquido e certo, não relacionado diretamente à liberdade de locomoção. A ação popular (d) visa anular atos lesivos ao patrimônio público. A reclamação (e) é usada para preservar competência ou garantir a autoridade das decisões dos tribunais.
Portanto, a alternativa correta é a letra b, conforme previsto na Constituição Federal.