Questões Direito Constitucional Garantias Fundamentais
Com base na Constituição Federal de 1998, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado...
Responda: Com base na Constituição Federal de 1998, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, conceder-se-á:
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) habeas corpus.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso LXVIII, estabelece que o habeas corpus será concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
O habeas corpus é um remédio constitucional específico para proteger a liberdade de locomoção, ou seja, o direito de ir e vir do indivíduo. Ele é utilizado quando há ameaça ou restrição ilegal a essa liberdade.
As outras alternativas não se aplicam ao caso. O habeas data (a) é para garantir acesso a informações pessoais. O mandado de segurança (c) protege direito líquido e certo, não relacionado diretamente à liberdade de locomoção. A ação popular (d) visa anular atos lesivos ao patrimônio público. A reclamação (e) é usada para preservar competência ou garantir a autoridade das decisões dos tribunais.
Portanto, a alternativa correta é a letra b, conforme previsto na Constituição Federal.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso LXVIII, estabelece que o habeas corpus será concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
O habeas corpus é um remédio constitucional específico para proteger a liberdade de locomoção, ou seja, o direito de ir e vir do indivíduo. Ele é utilizado quando há ameaça ou restrição ilegal a essa liberdade.
As outras alternativas não se aplicam ao caso. O habeas data (a) é para garantir acesso a informações pessoais. O mandado de segurança (c) protege direito líquido e certo, não relacionado diretamente à liberdade de locomoção. A ação popular (d) visa anular atos lesivos ao patrimônio público. A reclamação (e) é usada para preservar competência ou garantir a autoridade das decisões dos tribunais.
Portanto, a alternativa correta é a letra b, conforme previsto na Constituição Federal.
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