No que se refere às funções essenciais à justiça, é correto afirmar que A) a defesa dos denominados interesses sociais e individuais indisponíveis cabe à advocacia pública. B) o Ministério Público dos estados é integrante do Ministério Público da União. C) a Advocacia-Geral da União é a instituição responsável pela representação judicial da União, não possuindo competência para representá-la extrajudicialmente. D) os procuradores dos estados são servidores públicos concursados incumbidos da função de representação judicial e consultoria jurídica às respectivas unidades federadas. E) a Defensoria Pública, por estar vinculada à procuradoria estadual, encontra-se sujeita às mesmas regras funcionais e administrativas estabelecidas pelo procurador-geral.

D) os procuradores dos estados são servidores públicos concursados incumbidos da função de representação judicial e consultoria jurídica às respectivas unidades federadas.

Questões Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça

No que se refere às funções essenciais à justiça, é correto afirmar que

Responda: No que se refere às funções essenciais à justiça, é correto afirmar que

1Q448614 | Direito Constitucional, Funções Essenciais à Justiça, Auditor Estadual de Infraestrutura, Tribunal de Contas Municipa BA, CESPE CEBRASPE, 2018

No que se refere às funções essenciais à justiça, é correto afirmar que

✂️ a) a defesa dos denominados interesses sociais e individuais indisponíveis cabe à advocacia pública.
✂️ b) o Ministério Público dos estados é integrante do Ministério Público da União.
✂️ c) a Advocacia-Geral da União é a instituição responsável pela representação judicial da União, não possuindo competência para representá-la extrajudicialmente.
✂️ d) os procuradores dos estados são servidores públicos concursados incumbidos da função de representação judicial e consultoria jurídica às respectivas unidades federadas.
✂️ e) a Defensoria Pública, por estar vinculada à procuradoria estadual, encontra-se sujeita às mesmas regras funcionais e administrativas estabelecidas pelo procurador-geral.