Questões Direito Constitucional Nacionalidade
François nasceu no território brasileiro durante o período em que seus pais, nacionais ...
Responda: François nasceu no território brasileiro durante o período em que seus pais, nacionais franceses, aqui estavam por se encontrarem em gozo de licença na fábrica de bijuterias em que trabalhavam na F...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
De acordo com o artigo 12, inciso I, alínea 'a' da Constituição Federal de 1988, são brasileiros natos todos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
No caso apresentado, François nasceu no Brasil, e seus pais são franceses que estavam no país em licença, ou seja, não a serviço do governo francês. Portanto, François é brasileiro nato independentemente de qualquer requerimento.
A alternativa 'a' está incorreta porque não há necessidade de requerimento para que seja considerado brasileiro nato. A alternativa 'b' também está incorreta, pois não há previsão constitucional para requerimento aos 18 anos.
A alternativa 'd' está errada porque ele não é apenas nacional francês, já que nasceu no Brasil e não há impedimento legal para sua nacionalidade brasileira. A alternativa 'e' está incorreta porque naturalização é um processo para estrangeiros, e François é brasileiro nato, não necessitando naturalizar-se.
Fazendo uma checagem dupla, a Constituição é clara quanto ao direito à nacionalidade pelo nascimento no território brasileiro, salvo exceções que não se aplicam aqui. Portanto, a resposta correta é a letra 'c'.
De acordo com o artigo 12, inciso I, alínea 'a' da Constituição Federal de 1988, são brasileiros natos todos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
No caso apresentado, François nasceu no Brasil, e seus pais são franceses que estavam no país em licença, ou seja, não a serviço do governo francês. Portanto, François é brasileiro nato independentemente de qualquer requerimento.
A alternativa 'a' está incorreta porque não há necessidade de requerimento para que seja considerado brasileiro nato. A alternativa 'b' também está incorreta, pois não há previsão constitucional para requerimento aos 18 anos.
A alternativa 'd' está errada porque ele não é apenas nacional francês, já que nasceu no Brasil e não há impedimento legal para sua nacionalidade brasileira. A alternativa 'e' está incorreta porque naturalização é um processo para estrangeiros, e François é brasileiro nato, não necessitando naturalizar-se.
Fazendo uma checagem dupla, a Constituição é clara quanto ao direito à nacionalidade pelo nascimento no território brasileiro, salvo exceções que não se aplicam aqui. Portanto, a resposta correta é a letra 'c'.
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