Questão: A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a inf...

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ID: 448626•
Direito Constitucional•
Comunicação Social•
Instituto Quadrix•
Conselho Federal de Corretores de Imóveis•
Auxiliar Administrativo

A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão restrições segundo a CF. Considerando essa informação, julgue os itens subsequentes. A publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade.

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ID: 449530•
Direito Constitucional•
Comunicação Social•
Instituto Quadrix•
Conselho Federal de Corretores de Imóveis•
Profissional de Suporte Administrativo

A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão restrições segundo a CF. Considerando essa informação, julgue os itens subsequentes. O cancelamento da concessão ou da permissão para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, antes de vencido o prazo, dependerá apenas de decisão administrativa.

ID: 449379•
Direito Constitucional•
Comunicação Social•
FGV•
Assembléia Legislativa RO•
Analista Legislativo•
2018

Sobre o capítulo V da Constituição Federal, que rege a Comunicação Social, analise as afirmativas a seguir.

I. Compete ao Poder Legislativo outorgar e renovar a concessão, a permissão e a autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens apenas para as empresas privadas, sendo o prazo da concessão de cinco anos para as emissoras de rádio e de dez para as de televisão.

II. A publicação de veículo impresso de comunicação depende de licença de autoridade do Poder Judiciário, sendo sua posse privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de vinte anos.

III. A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso.

Está correto o que se afirma em

ID: 448743•
Direito Constitucional•
Comunicação Social•
Instituto Quadrix•
Conselho Federal de Corretores de Imóveis•
Auxiliar Administrativo

A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão restrições segundo a CF. Considerando essa informação, julgue os itens subsequentes. É permitido o monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social, desde que sejam realizados de forma indireta, visando ao acesso mais igualitário à informação.

ID: 448626•Direito Constitucional•Comunicação Social•Instituto Quadrix•Conselho Federal de Corretores de Imóveis•Auxiliar Administrativo

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Direito Constitucional•
Comunicação Social•
Instituto Quadrix•
Conselho Federal de Corretores de Imóveis•
Auxiliar Administrativo