Questões Direito Constitucional Administração Pública
A Constituição Federal apresentou uma série de princípios que norteiam o Direito Admini...
Responda: A Constituição Federal apresentou uma série de princípios que norteiam o Direito Administrativo, mas a Emenda Constitucional no 19/1998 acrescentou à Carta Magna um princípio específico cujo objeti...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e) eficiência.
A Emenda Constitucional nº 19, de 1998, introduziu o princípio da eficiência no artigo 37 da Constituição Federal. Esse princípio visa garantir que a administração pública atue com maior qualidade, rapidez e economicidade, buscando a melhor prestação dos serviços públicos.
Antes dessa emenda, os princípios básicos do Direito Administrativo já estavam previstos no artigo 37, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e, posteriormente, a eficiência foi acrescentada para modernizar e desburocratizar a atuação estatal.
O princípio da eficiência é fundamental para a administração pública porque impõe a necessidade de resultados efetivos, evitando desperdícios e promovendo a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população.
Portanto, a alternativa correta é a letra e) eficiência, pois é o princípio que foi especificamente inserido pela Emenda Constitucional nº 19/1998 com o objetivo de desburocratizar e melhorar a prestação dos serviços públicos.
A Emenda Constitucional nº 19, de 1998, introduziu o princípio da eficiência no artigo 37 da Constituição Federal. Esse princípio visa garantir que a administração pública atue com maior qualidade, rapidez e economicidade, buscando a melhor prestação dos serviços públicos.
Antes dessa emenda, os princípios básicos do Direito Administrativo já estavam previstos no artigo 37, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e, posteriormente, a eficiência foi acrescentada para modernizar e desburocratizar a atuação estatal.
O princípio da eficiência é fundamental para a administração pública porque impõe a necessidade de resultados efetivos, evitando desperdícios e promovendo a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população.
Portanto, a alternativa correta é a letra e) eficiência, pois é o princípio que foi especificamente inserido pela Emenda Constitucional nº 19/1998 com o objetivo de desburocratizar e melhorar a prestação dos serviços públicos.
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