Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b) A Constituição Federal de 1988, no artigo 194, define a seguridade social como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à assistência e à previdência social.
O Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Constituição no artigo 198, tem como um de seus princípios fundamentais a universalidade da cobertura e do atendimento. Isso significa que o SUS deve garantir acesso a todos os cidadãos, sem qualquer tipo de discriminação, assegurando que todos tenham direito à saúde.
As demais alternativas não se aplicam especificamente ao SUS. Por exemplo, a uniformidade e equivalência de serviços e benefícios (alternativa a) são princípios mais relacionados à previdência social, que busca garantir benefícios equivalentes aos segurados.
A universalidade da participação nos planos de saúde (alternativa c) não é um princípio do SUS, pois o SUS é público e universal, enquanto os planos de saúde são privados.
Portanto, o princípio que se aplica especificamente ao SUS é a universalidade da cobertura e do atendimento, conforme previsto no artigo 198 da Constituição Federal.
O Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Constituição no artigo 198, tem como um de seus princípios fundamentais a universalidade da cobertura e do atendimento. Isso significa que o SUS deve garantir acesso a todos os cidadãos, sem qualquer tipo de discriminação, assegurando que todos tenham direito à saúde.
As demais alternativas não se aplicam especificamente ao SUS. Por exemplo, a uniformidade e equivalência de serviços e benefícios (alternativa a) são princípios mais relacionados à previdência social, que busca garantir benefícios equivalentes aos segurados.
A universalidade da participação nos planos de saúde (alternativa c) não é um princípio do SUS, pois o SUS é público e universal, enquanto os planos de saúde são privados.
Portanto, o princípio que se aplica especificamente ao SUS é a universalidade da cobertura e do atendimento, conforme previsto no artigo 198 da Constituição Federal.