Questões Direito Constitucional Família
Com relação à ordem social, julgue os itens de 82 a 90. A CF veda a adoção de crianças ...
Responda: Com relação à ordem social, julgue os itens de 82 a 90. A CF veda a adoção de crianças e adolescentes por estrangeiros.
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Essa questão está relacionada ao tema da ordem social, mais especificamente à proteção da família, da criança, do adolescente e do idoso, prevista na Constituição Federal.
De acordo com o artigo 227 da Constituição Federal, a família, a sociedade e o Estado têm o dever de assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à convivência familiar e comunitária. Dessa forma, a Constituição não veda a adoção de crianças e adolescentes por estrangeiros, desde que sejam observadas as regras e procedimentos legais para garantir o melhor interesse da criança.
Portanto, o item está ERRADO.
Gabarito: b) Errado
De acordo com o artigo 227 da Constituição Federal, a família, a sociedade e o Estado têm o dever de assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à convivência familiar e comunitária. Dessa forma, a Constituição não veda a adoção de crianças e adolescentes por estrangeiros, desde que sejam observadas as regras e procedimentos legais para garantir o melhor interesse da criança.
Portanto, o item está ERRADO.
Gabarito: b) Errado
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