O Poder Público deferiu título de organização social a uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cuja atividade é dirigida à preservação do meio ambiente. Considerando-se o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que eventuais trabalhadores contratados pela referida entidade após a qualificação serão considerados A) agentes honoríficos, sendo facultativa a promoção de processo seletivo objetivo e impessoal. B) empregados públicos, sujeitos à regra constitucional do concurso público. C) servidores públicos, sujeitos à regra constitucional do concurso público. D) empregados privados, selecionados mediante processo seletivo objetivo e impessoal. E) empregados privados, sendo facultativa a promoção de processo seletivo objetivo e impessoal.

D) empregados privados, selecionados mediante processo seletivo objetivo e impessoal.

Questões Direito Constitucional Meio Ambiente

O Poder Público deferiu título de organização social a uma pessoa jurídica de direit...

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1Q448692 | Direito Constitucional, Meio Ambiente, Analista Judiciário, TRE BA, CESPE CEBRASPE, 2017

O Poder Público deferiu título de organização social a uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cuja atividade é dirigida à preservação do meio ambiente.

Considerando-se o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que eventuais trabalhadores contratados pela referida entidade após a qualificação serão considerados

✂️ a) agentes honoríficos, sendo facultativa a promoção de processo seletivo objetivo e impessoal.
✂️ b) empregados públicos, sujeitos à regra constitucional do concurso público.
✂️ c) servidores públicos, sujeitos à regra constitucional do concurso público.
✂️ d) empregados privados, selecionados mediante processo seletivo objetivo e impessoal.
✂️ e) empregados privados, sendo facultativa a promoção de processo seletivo objetivo e impessoal.