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Segundo a Constituição Federal, a condenação criminal, transitada em julgado, implica
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
De acordo com a Constituição Federal, a condenação criminal, transitada em julgado, implica na perda ou suspensão dos direitos políticos, enquanto durarem seus efeitos. Isso significa que o indivíduo condenado criminalmente pode ter seus direitos políticos suspensos temporariamente ou perdidos definitivamente, dependendo da gravidade da condenação.
Essa medida visa garantir a integridade e a moralidade do sistema político, evitando que pessoas condenadas por crimes graves exerçam cargos públicos ou participem de processos eleitorais.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).
De acordo com a Constituição Federal, a condenação criminal, transitada em julgado, implica na perda ou suspensão dos direitos políticos, enquanto durarem seus efeitos. Isso significa que o indivíduo condenado criminalmente pode ter seus direitos políticos suspensos temporariamente ou perdidos definitivamente, dependendo da gravidade da condenação.
Essa medida visa garantir a integridade e a moralidade do sistema político, evitando que pessoas condenadas por crimes graves exerçam cargos públicos ou participem de processos eleitorais.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).
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