Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens seguintes. Se um ...

Responda: A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens seguintes. Se um grupo de moradores do cerrado brasileiro pretender fundar associação com intuito de incentivar e promover a pr...


1Q448716 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Auxiliar Institucional, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, CESPE CEBRASPE, 2018

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens seguintes. Se um grupo de moradores do cerrado brasileiro pretender fundar associação com intuito de incentivar e promover a preservação do meio ambiente, será indispensável uma autorização estatal prévia para o funcionamento dessa associação.
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