David Castilho
EQUIPE
24/10/2025 • 19:58
Gabarito: d) A seguridade social, conforme o artigo 194 da Constituição Federal de 1988, organiza-se com base em princípios como a universalidade da cobertura e do atendimento, a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, a irredutibilidade do valor dos benefícios, entre outros. Esses princípios garantem que a seguridade social seja ampla e proteja todos os cidadãos, assegurando direitos essenciais.
A alternativa a) está incorreta porque a seguridade social não é organizada apenas pela sociedade civil e instituições sem fins lucrativos, mas envolve o Estado e a sociedade em geral, com financiamento público e contributivo.
A alternativa b) está errada porque a seguridade social abrange saúde, previdência e assistência social, não educação, que é tratada separadamente pela Constituição.
A alternativa c) está incorreta, pois o financiamento da seguridade social é feito por toda a sociedade, incluindo trabalhadores, empregadores e o Estado, não apenas por empresas públicas e privadas.
A alternativa e) está incorreta porque a previdência social tem caráter contributivo obrigatório, salvo exceções previstas em lei, mas não há previsão constitucional de não obrigatoriedade para quem comprovar vulnerabilidade socioeconômica.
Portanto, a alternativa d) é a que melhor representa o que está previsto na Constituição sobre a organização da seguridade social.
A alternativa a) está incorreta porque a seguridade social não é organizada apenas pela sociedade civil e instituições sem fins lucrativos, mas envolve o Estado e a sociedade em geral, com financiamento público e contributivo.
A alternativa b) está errada porque a seguridade social abrange saúde, previdência e assistência social, não educação, que é tratada separadamente pela Constituição.
A alternativa c) está incorreta, pois o financiamento da seguridade social é feito por toda a sociedade, incluindo trabalhadores, empregadores e o Estado, não apenas por empresas públicas e privadas.
A alternativa e) está incorreta porque a previdência social tem caráter contributivo obrigatório, salvo exceções previstas em lei, mas não há previsão constitucional de não obrigatoriedade para quem comprovar vulnerabilidade socioeconômica.
Portanto, a alternativa d) é a que melhor representa o que está previsto na Constituição sobre a organização da seguridade social.