Questões Direito Constitucional Seguridade Social
A seguridade social é um campo de tensões e disputas entre capital e trabalho. No atual...
Responda: A seguridade social é um campo de tensões e disputas entre capital e trabalho. No atual governo, ela vem sendo alvo de constantes ataques devido à radicalização das medidas neoliberais adotadas. O ...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c) A questão aborda as medidas neoliberais que impactam a seguridade social no Brasil, especialmente aquelas que comprometem os direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988.
A alternativa c) menciona três pontos centrais: a limitação dos gastos públicos por vinte anos, que se refere à Emenda Constitucional 95/2016, que congelou os investimentos públicos, afetando diretamente a seguridade social.
Além disso, fala da desvinculação das pensões e aposentadorias das correções do salário-mínimo, o que reduz o poder de compra dos beneficiários, e do desmonte da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que enfraquece a proteção dos trabalhadores.
Essas medidas são características do pacote neoliberal que busca reduzir o papel do Estado na proteção social, afetando diretamente a seguridade social.
As outras alternativas apresentam pontos que não correspondem exatamente às medidas adotadas ou misturam informações incorretas, como focalização apenas nos aposentados, congelamento do salário-mínimo (que não ocorreu), ou substituição do CadÚnico, que não foi implementada dessa forma.
Portanto, a alternativa c) é a que melhor representa o conjunto de medidas que comprometem o sistema protetivo da seguridade social conforme o enunciado.
A alternativa c) menciona três pontos centrais: a limitação dos gastos públicos por vinte anos, que se refere à Emenda Constitucional 95/2016, que congelou os investimentos públicos, afetando diretamente a seguridade social.
Além disso, fala da desvinculação das pensões e aposentadorias das correções do salário-mínimo, o que reduz o poder de compra dos beneficiários, e do desmonte da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que enfraquece a proteção dos trabalhadores.
Essas medidas são características do pacote neoliberal que busca reduzir o papel do Estado na proteção social, afetando diretamente a seguridade social.
As outras alternativas apresentam pontos que não correspondem exatamente às medidas adotadas ou misturam informações incorretas, como focalização apenas nos aposentados, congelamento do salário-mínimo (que não ocorreu), ou substituição do CadÚnico, que não foi implementada dessa forma.
Portanto, a alternativa c) é a que melhor representa o conjunto de medidas que comprometem o sistema protetivo da seguridade social conforme o enunciado.
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