O Município XYZ, situado no Estado ABC, enfrenta, neste momento, grave situação ...

questão de direito constitucional da banca fgv aplicada no concurso secretaria de estado de planejamento e gestão rj (2018). confira a resolução completa abaixo:

Q448771•
Direito Constitucional•
Intervenção•
FGV•
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão RJ•
Auditor Municipal de Controle Interno•
2018

O Município XYZ, situado no Estado ABC, enfrenta, neste momento, grave situação de insegurança, devido a diários conflitos envolvendo traficantes fortemente armados. Tais conflitos já deixaram dezenas de mortos em um período de duas semanas, e as tentativas de resposta da polícia foram objeto de retaliação por parte de bandidos, aterrorizando a população local. Nesse caso,

Questões Relacionadas

Q230146•
Direito Constitucional•
Intervenção•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

Assinale a alternativa em que a intervenção do Estado no Município dispensa apreciação pela Assembléia Legislativa:

Q432915•
Direito Constitucional•
Intervenção•
FCC•
DPE SP•
Oficial de Defensoria Pública

De acordo com a Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para, dentre outras hipóteses, garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação. Neste caso, a decretação da intervenção

Q446834•
Direito Constitucional•
Intervenção•
IBADE•
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SE•
Guarda de Segurança do Sistema Prisional•
2018

Em relação ao Poder Legislativo, é correto afirmar que:

Notificações

Nada por aqui

Q448771•Direito Constitucional•Intervenção•FGV•Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão RJ•Auditor Municipal de Controle Interno•2018

Q448771•
Direito Constitucional•
Intervenção•
FGV•
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão RJ•
Auditor Municipal de Controle Interno•
2018