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Responda: A Constituição Federal dispõe em seu artigo 5.º que haverá penas


Q4488 | Direito Constitucional, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP

A Constituição Federal dispõe em seu artigo 5.º que haverá penas

💬 Comentários

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Usuário
Por tarcila siqueira nazaré em 31/12/1969 21:00:00
art.5°,XLVII - não haverá penas:
a)de morte,salvo em caso de guerra declarada,nos termos do art.84,XIX;
b)de caráter perpétuo;
c)de trabalhos forçados;
d)de banimento;
e)cruéis.
Usuário
Por BIANCA URBANO em 31/12/1969 21:00:00
Agora fiquei sem entender na pergunta esta que haverá penas mas no artigo esta dizendo que não haverá pena, por favor se alguém puder me explicar agradeço
Usuário
Por Fabrício Santos em 31/12/1969 21:00:00
Ao beru
A Questão diz que haverá penas para confundir o que consta no artigo 5ì, CF XLVII
A alternativa "a" é acerta porque consta no artigo "salvo":
art.5°,XLVII - não haverá penas:
a)de morte,salvo em caso de guerra declarada,nos termos do art.84,XIX;
b)de caráter perpétuo;
c)de trabalhos forçados;
d)de banimento;
e)cruéis.

Boa sorte!!
Nesk Pinheiro
Por Nesk Pinheiro em 31/12/1969 21:00:00
A questão ta certa depende da interpretação!!
Raphaell leandro ramos da silva
Por Raphaell leandro ramos da silva em 31/12/1969 21:00:00
A pergunta fala,que haverá pena de morte. E isso só pode acontecer quando houver guerra declarada lá nos ART 84,xlx;
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