Assinale a alternativa correta, considerando-se o texto constitucional.

Responda: Assinale a alternativa correta, considerando-se o texto constitucional.

✂️ a) A República Federativa do Brasil constitui Estado Democrático de Direito e tem como fundamento, entre outros, o pluralismo político.
✂️ b) Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, entre outros, promover os valores sociais do trabalho e os da livre-iniciativa.
✂️ c) O lazer não está incluído no rol dos direitos sociais.
✂️ d) A criação de cooperativas depende de autorização, na forma da lei.
✂️ e) No caso de iminente perigo, não se assegurando indenização ulterior em caso de dano de pequena monta, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular.