A norma constitucional não se confunde com seu texto, de modo que é preciso extrair dele o conteúdo e sentido da norma. Para tanto o intérprete A) pode usar de métodos de interpretação ou de princípios interpretativos, alternativamente. B) deve se valer de métodos de interpretação constantes da própria constituição, podendo, diante de lacunas, valer-se dos princípios interpretativos. C) pode se valer dos princípios interpretativos, como o princípio da máxima efetividade, que confere à norma constitucional o sentido que lhe dê maior eficácia. D) deve se valer dos princípios interpretativos, como o princípio da unidade da Constituição, que indica a hierarquia entre as normas constitucionais para orientação do sentido a prevalecer. E) demanda interpretação com base no princípio da unidade, a fim de identificar a única interpretação válida para o caso.

C) pode se valer dos princípios interpretativos, como o princípio da máxima efetividade, que confere à norma constitucional o sentido que lhe dê maior eficácia.

Questões Direito Constitucional Classificação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais

A norma constitucional não se confunde com seu texto, de modo que é preciso extrair del...

Responda: A norma constitucional não se confunde com seu texto, de modo que é preciso extrair dele o conteúdo e sentido da norma. Para tanto o intérprete

1Q448846 | Direito Constitucional, Classificação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais, Especialista em Regulação de Transporte III, ARTESP, FCC, 2017

A norma constitucional não se confunde com seu texto, de modo que é preciso extrair dele o conteúdo e sentido da norma. Para tanto o intérprete

✂️ a) pode usar de métodos de interpretação ou de princípios interpretativos, alternativamente.
✂️ b) deve se valer de métodos de interpretação constantes da própria constituição, podendo, diante de lacunas, valer-se dos princípios interpretativos.
✂️ c) pode se valer dos princípios interpretativos, como o princípio da máxima efetividade, que confere à norma constitucional o sentido que lhe dê maior eficácia.
✂️ d) deve se valer dos princípios interpretativos, como o princípio da unidade da Constituição, que indica a hierarquia entre as normas constitucionais para orientação do sentido a prevalecer.
✂️ e) demanda interpretação com base no princípio da unidade, a fim de identificar a única interpretação válida para o caso.

💬 Comentários

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Por Marília Magalhães de Souza em 31/12/1969 21:00:00

O princípio da máxima efetividade (ou interpretação efetiva) determina que as normas constitucionais devem ser interpretadas de modo a extrair o seu maior alcance e eficácia possível, garantindo a sua força normativa.

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