As imunidades tributárias estão dispostas na Constituição Federal e pressupõem o não pagamento de tributos quando do exercício de algumas atividades em território nacional. Quanto ao tema, analise as alternativas abaixo e assinale aquela que não apresenta ato imune a obrigação tributária: A) Atos perpetrados por Pessoas Políticas (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) B) Patrimônio de autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público C) Comércio realizado por empresas públicas e sociedades de economia mista D) Fatos vinculados aos partidos políticos e sindicatos de empregados E) Renda e serviços de templos de qualquer culto

C) Comércio realizado por empresas públicas e sociedades de economia mista

Questões Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional

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1Q448851 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Analista Judiciário, Tribunal de Justiça nbsp PE, IBFC, 2017

As imunidades tributárias estão dispostas na Constituição Federal e pressupõem o não pagamento de tributos quando do exercício de algumas atividades em território nacional. Quanto ao tema, analise as alternativas abaixo e assinale aquela que não apresenta ato imune a obrigação tributária:

✂️ a) Atos perpetrados por Pessoas Políticas (União, Estados, Distrito Federal e Municípios)
✂️ b) Patrimônio de autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público
✂️ c) Comércio realizado por empresas públicas e sociedades de economia mista
✂️ d) Fatos vinculados aos partidos políticos e sindicatos de empregados
✂️ e) Renda e serviços de templos de qualquer culto