Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

Os irmãos João, 12 anos, Jair, 14 anos, e José, 16 anos, chegam do interior com os pais...

Responda: Os irmãos João, 12 anos, Jair, 14 anos, e José, 16 anos, chegam do interior com os pais, em busca de melhores condições de vida para a família. Os três estão matriculados regularmente em estabeleci...


1Q448868 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil, FGV, 2018

Os irmãos João, 12 anos, Jair, 14 anos, e José, 16 anos, chegam do interior com os pais, em busca de melhores condições de vida para a família. Os três estão matriculados regularmente em estabelecimento de ensino e gostariam de trabalhar para ajudar na renda da casa. Sobre as condições em que os três irmãos conseguirão trabalhar formalmente, considerando os Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.
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