Modernamente, pode-se afirmar sobre o Poder Constituinte Originário: A) para a preservação da cláusula democrática, o Poder Constituinte Originário deve se submeter a referendo popular. B) o Poder Constituinte que se expressa historicamente estará sempre condicionado pelos valores sociais e políticos que levaram à sua deflagração e pela ideia de direito decorrente do processo civilizatório. C) como expressão do poder fático, é prévio ao direito constituído e, assim, não se limita por condicionantes pré-constituintes. D) o Poder Constituinte é fato essencialmente político e, portanto, insuscetível de condicionantes jurídicos no plano do direito material.

B) o Poder Constituinte que se expressa historicamente estará sempre condicionado pelos valores sociais e políticos que levaram à sua deflagração e pela ideia de direito decorrente do processo civilizatório.

Questões Direito Constitucional Poder Constituinte

Modernamente, pode-se afirmar sobre o Poder Constituinte Originário:

Responda: Modernamente, pode-se afirmar sobre o Poder Constituinte Originário:

1Q448870 | Direito Constitucional, Poder Constituinte, Juiz Substituto, TJ SP, VUNESP, 2017

Modernamente, pode-se afirmar sobre o Poder Constituinte Originário:

✂️ a) para a preservação da cláusula democrática, o Poder Constituinte Originário deve se submeter a referendo popular.
✂️ b) o Poder Constituinte que se expressa historicamente estará sempre condicionado pelos valores sociais e políticos que levaram à sua deflagração e pela ideia de direito decorrente do processo civilizatório.
✂️ c) como expressão do poder fático, é prévio ao direito constituído e, assim, não se limita por condicionantes pré-constituintes.
✂️ d) o Poder Constituinte é fato essencialmente político e, portanto, insuscetível de condicionantes jurídicos no plano do direito material.