Questões Direito Constitucional Seguridade Social
Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue os próximos itens conforme a C...
Responda: Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue os próximos itens conforme a CF. O financiamento da seguridade social será realizado de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
De acordo com a Constituição Federal, o financiamento da seguridade social será realizado de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e da contribuição social do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício. Portanto, a participação da sociedade é prevista na forma de contribuições para o financiamento da seguridade social.
Referência: Artigo 195 da Constituição Federal.
De acordo com a Constituição Federal, o financiamento da seguridade social será realizado de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e da contribuição social do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício. Portanto, a participação da sociedade é prevista na forma de contribuições para o financiamento da seguridade social.
Referência: Artigo 195 da Constituição Federal.
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