Questões Direito Constitucional Princípios Gerais da Atividade Econômica

Em relação aos princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição Fe...

Responda: Em relação aos princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição Federal de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) É assegurado a todos o ...


1Q448890 | Direito Constitucional, Princípios Gerais da Atividade Econômica, Técnico de Desenvolvimento Econômico, Prefeitura de Várzea Grande MT, 2018

Em relação aos princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição Federal de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, desde que previamente autorizado pelos órgãos públicos competentes, salvo os casos previstos em lei.

( ) A defesa do meio ambiente é princípio constitucional da ordem econômica, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.

( ) Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre por meio de licitação, a prestação de serviços públicos.

( ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico.

Assinale a sequência correta.

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