Julgue os itens seguintes a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal ...
Responda: Julgue os itens seguintes a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF). Por força do princípio da isonomia, é admitida a união estável homoafetiva, ainda que com alguma...