Questões Direito Constitucional Meio Ambiente

Tendo em vista as disposições constitucionais e legais acerca de meio ambiente e políti...

Responda: Tendo em vista as disposições constitucionais e legais acerca de meio ambiente e política de sustentabilidade, julgue os itens subsequentes. A Constituição Federal veda práticas desportivas que uti...


1Q448965 | Direito Constitucional, Meio Ambiente, Analista Judiciário, Superior Tribunal de Justiça, CESPE CEBRASPE, 2018

Tendo em vista as disposições constitucionais e legais acerca de meio ambiente e política de sustentabilidade, julgue os itens subsequentes. A Constituição Federal veda práticas desportivas que utilizem animais, mesmo que elas se deem no âmbito de manifestações culturais que integrem o patrimônio cultural brasileiro.
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