Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) A assistência social é um dos três pilares da seguridade social, conforme previsto no artigo 194 da Constituição Federal de 1988. Diferentemente da previdência social, que exige contribuição do segurado para garantir benefícios, a assistência social é destinada a quem dela necessitar, independentemente de qualquer contribuição.
Isso significa que a assistência social é um direito universal, voltado para a proteção dos cidadãos em situação de vulnerabilidade social, sem que seja necessário comprovar vínculo contributivo. Já a previdência social é um sistema contributivo, onde o benefício está condicionado ao pagamento prévio de contribuições.
Portanto, a afirmativa está correta ao destacar que a assistência social é prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, enquanto a previdência social depende dessa contribuição para a concessão dos benefícios.
Isso significa que a assistência social é um direito universal, voltado para a proteção dos cidadãos em situação de vulnerabilidade social, sem que seja necessário comprovar vínculo contributivo. Já a previdência social é um sistema contributivo, onde o benefício está condicionado ao pagamento prévio de contribuições.
Portanto, a afirmativa está correta ao destacar que a assistência social é prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, enquanto a previdência social depende dessa contribuição para a concessão dos benefícios.