Os direitos ao décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria, à remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal e à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, são todos assegurados, na Constituição Federal, aos A) trabalhadores urbanos e rurais, mas não aos domésticos, nem aos servidores ocupantes de cargo público. B) trabalhadores urbanos e rurais, bem como aos domésticos e aos servidores ocupantes de cargo público. C) trabalhadores urbanos e rurais, bem como aos domésticos, mas não aos servidores ocupantes de cargo público. D) trabalhadores domésticos, mas não aos urbanos e rurais, nem aos servidores ocupantes de cargo público. E) servidores ocupantes de cargo público, mas não aos trabalhadores urbanos e rurais, nem aos domésticos.

B) trabalhadores urbanos e rurais, bem como aos domésticos e aos servidores ocupantes de cargo público.

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Os direitos ao décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da ...

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1Q448995 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Técnico Judiciário, TRE SP, FCC, 2017

Os direitos ao décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria, à remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal e à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, são todos assegurados, na Constituição Federal, aos

✂️ a) trabalhadores urbanos e rurais, mas não aos domésticos, nem aos servidores ocupantes de cargo público.
✂️ b) trabalhadores urbanos e rurais, bem como aos domésticos e aos servidores ocupantes de cargo público.
✂️ c) trabalhadores urbanos e rurais, bem como aos domésticos, mas não aos servidores ocupantes de cargo público.
✂️ d) trabalhadores domésticos, mas não aos urbanos e rurais, nem aos servidores ocupantes de cargo público.
✂️ e) servidores ocupantes de cargo público, mas não aos trabalhadores urbanos e rurais, nem aos domésticos.