Não é privativo de brasileiros natos o cargo A) de Presidente da República. B) de Presidente do Senado Federal. C) de carreira diplomática. D) de Governador do Estado. E) de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Não é privativo de brasileiros natos o cargo

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Por wagner de souza em 31/12/1969 21:00:00

Art. 12...

§ 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:

I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa.(Redação da E C nº 23, de 02/09/99:

Por MARCELO em 31/12/1969 21:00:00

Letra D é correta!

Por Allisson Valentim em 31/12/1969 21:00:00

MP3.COM/6
MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (CUIDADO, POIS AS BANCAS COLOCAM O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL)
PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DO BRASIL
PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
CARREIRAS DIPLOMÁTICAS
OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS
MINISTRO DO ESTADO DE DEFESA
6 CIDADÃOS BRASILEIROS QUE AUXILIAM O PRESIDENTE NA TOMADA DE DECISÕES

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1Q4490 | Direito Constitucional, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP

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