1Q449015 | Direito Constitucional, STF, Titular de Serviços de Notas, Tribunal de Justiça MG, CONSULPLAN, 2018Sobre o processo discriminatório judicial, assinale a afirmativa INCORRETA. ✂️ a) É direcionado contra aqueles que não atenderem ao edital de convocação ou notificação. ✂️ b) É promovido quando o processo administrativo for dispensado ou interrompido por absoluta ineficácia. ✂️ c) A demarcação da área será procedida, em execução definitiva da sentença, valendo esta, para efeitos de registro, como título de propriedade. ✂️ d) É acionado quando ocorrer alteração de divisas, ou transferências de benfeitorias a qualquer título, sem assentimento de algum dos entes federativos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro