Questão: De acordo com a CF e a jurisprudência do STF, o procurador-g...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 449021•
Direito Constitucional•
Advocacia Geral da União•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado SE•
Procurador do Estado

De acordo com a CF e a jurisprudência do STF, o procurador-geral de estado

Questões Relacionadas

ID: 448455•
Direito Constitucional•
Advocacia Geral da União•
FCC•
Assembléia Legislativa SE•
Técnico legislativo•
2018

A instituição prevista na Constituição Federal que, diretamente ou por meio de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo, é

ID: 447319•
Direito Constitucional•
Advocacia Geral da União•
CESPE CEBRASPE•
Empresa Maranhense de Administração Portuária MA•
Analista Portuário III•
2018

Acerca da advocacia pública, julgue os itens subsequentes. Aos membros da Advocacia-Geral da União são concedidas as garantias constitucionais previstas para os membros do Ministério Público.

ID: 447115•
Direito Constitucional•
Advocacia Geral da União•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Contas Estadual MG•
Analista de Controle Externo•
2018

A controladoria interna de determinado estado identificou o desvio de cinco milhões de reais e apurou a responsabilidade do secretário de direitos humanos local pelo ilícito. O servidor foi demitido. Além da responsabilidade administrativa, o estado pretende buscar em juízo reparação dos danos causados aos cofres públicos estaduais.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção que indica o órgão de função essencial da justiça que detém a competência para representar judicialmente o estado em juízo.

ID: 449021•Direito Constitucional•Advocacia Geral da União•CESPE CEBRASPE•Procuradoria Geral do Estado SE•Procurador do Estado

ID: 449021•
Direito Constitucional•
Advocacia Geral da União•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado SE•
Procurador do Estado