Ingrid Nunes
EQUIPE
15/01/2025 • 01:15
Gabarito: e)
O poder constituinte é a capacidade de criar ou modificar uma Constituição. Ele pode se manifestar de três formas: poder constituinte originário, poder constituinte derivado (ou reformador) e poder constituinte decorrente.
- Poder Constituinte Originário: é o poder criador, que elabora uma nova Constituição, sem se submeter a qualquer tipo de limitação formal. Exemplo: Assembleia Nacional Constituinte de 1988.
- Poder Constituinte Derivado (Reformador): é o poder de modificar a Constituição já existente, seguindo as regras e procedimentos estabelecidos na própria Constituição. Na Constituição de 1988, o poder constituinte reformador se manifesta através das emendas constitucionais.
- Poder Constituinte Decorrente: é o poder dos estados-membros para elaborar suas próprias Constituições, respeitando os princípios e normas estabelecidos na Constituição Federal.
Portanto, a alternativa correta é a letra e), que apresenta as três formas de manifestação do poder constituinte.
O poder constituinte é a capacidade de criar ou modificar uma Constituição. Ele pode se manifestar de três formas: poder constituinte originário, poder constituinte derivado (ou reformador) e poder constituinte decorrente.
- Poder Constituinte Originário: é o poder criador, que elabora uma nova Constituição, sem se submeter a qualquer tipo de limitação formal. Exemplo: Assembleia Nacional Constituinte de 1988.
- Poder Constituinte Derivado (Reformador): é o poder de modificar a Constituição já existente, seguindo as regras e procedimentos estabelecidos na própria Constituição. Na Constituição de 1988, o poder constituinte reformador se manifesta através das emendas constitucionais.
- Poder Constituinte Decorrente: é o poder dos estados-membros para elaborar suas próprias Constituições, respeitando os princípios e normas estabelecidos na Constituição Federal.
Portanto, a alternativa correta é a letra e), que apresenta as três formas de manifestação do poder constituinte.