O Tribunal de Contas é uma secular Instituição Brasileira com assento constitucional desde a carta de 1891, cujas competências foram confirmadas e expandidas pela Constituição Federal de 1988, que encarrega o Tribunal de Contas de A) registrar as nomeações para cargo de provimento em comissão. B) julgar as contas do Presidente da República. C) apreciar a legalidade das melhorias posteriores das aposentadorias e pensões, ainda que sob o mesmo fundamento legal do ato concessório. D) nomear um de seus servidores para integrar o Tribunal como Ministro. E) realizar auditorias por iniciativa própria.

E) realizar auditorias por iniciativa própria.

Questões Direito Constitucional Fiscalização Contábil

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1Q449043 | Direito Constitucional, Fiscalização Contábil, Analista em Gestão Especializado, Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM, FCC, 2018

O Tribunal de Contas é uma secular Instituição Brasileira com assento constitucional desde a carta de 1891, cujas competências foram confirmadas e expandidas pela Constituição Federal de 1988, que encarrega o Tribunal de Contas de

✂️ a) registrar as nomeações para cargo de provimento em comissão.
✂️ b) julgar as contas do Presidente da República.
✂️ c) apreciar a legalidade das melhorias posteriores das aposentadorias e pensões, ainda que sob o mesmo fundamento legal do ato concessório.
✂️ d) nomear um de seus servidores para integrar o Tribunal como Ministro.
✂️ e) realizar auditorias por iniciativa própria.