Considere a seguinte situação hipotética: o Presidente da República praticou ato que configura infração penal comum. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal, admitida a acusação contra o Presidente da República, por 2/3 A) da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Senado Federal. B) da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal. C) do Senado Federal, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal. D) do Superior Tribunal de Justiça, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal. E) do Supremo Tribunal Federal, será ele submetido a julgamento perante o Senado Federal.

B) da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.

Questões Direito Constitucional Presidente e Vice Presidente da República

Considere a seguinte situação hipotética: o Presidente da República praticou ato que co...

Responda: Considere a seguinte situação hipotética: o Presidente da República praticou ato que configura infração penal comum. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal, admitida a acusação contra o P...

1Q449058 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República, Analista Judiciário, TRT 24a, FCC, 2017

Considere a seguinte situação hipotética: o Presidente da República praticou ato que configura infração penal comum. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal, admitida a acusação contra o Presidente da República, por 2/3

✂️ a) da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Senado Federal.
✂️ b) da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.
✂️ c) do Senado Federal, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.
✂️ d) do Superior Tribunal de Justiça, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.
✂️ e) do Supremo Tribunal Federal, será ele submetido a julgamento perante o Senado Federal.