Equipe Gabarite
EQUIPE
12/08/2025 • 22:01
Gabarito: e)
A alternativa correta é a letra e), que trata do princípio da concordância prática. Este princípio é fundamental na hermenêutica constitucional, pois visa harmonizar normas ou princípios constitucionais que aparentam estar em conflito, buscando uma solução que minimize o sacrifício de um em detrimento do outro.
As demais alternativas estão incorretas: a) Peter Häberle defende que a interpretação constitucional é um processo aberto à participação de todos os cidadãos, não sendo exclusivamente estatal. b) Ernest Forsthoff não se opõe ao uso de métodos clássicos de hermenêutica na interpretação constitucional. c) O STF não defende o desprezo do sentido vernacular das palavras na Constituição, mesmo em contextos políticos. d) O método tópico-problemático, de fato, enfatiza a conexão entre norma e realidade social, mas a formulação da alternativa pode induzir a uma interpretação equivocada de que não há separação entre o programa normativo e a realidade, o que não é exato.
A alternativa correta é a letra e), que trata do princípio da concordância prática. Este princípio é fundamental na hermenêutica constitucional, pois visa harmonizar normas ou princípios constitucionais que aparentam estar em conflito, buscando uma solução que minimize o sacrifício de um em detrimento do outro.
As demais alternativas estão incorretas: a) Peter Häberle defende que a interpretação constitucional é um processo aberto à participação de todos os cidadãos, não sendo exclusivamente estatal. b) Ernest Forsthoff não se opõe ao uso de métodos clássicos de hermenêutica na interpretação constitucional. c) O STF não defende o desprezo do sentido vernacular das palavras na Constituição, mesmo em contextos políticos. d) O método tópico-problemático, de fato, enfatiza a conexão entre norma e realidade social, mas a formulação da alternativa pode induzir a uma interpretação equivocada de que não há separação entre o programa normativo e a realidade, o que não é exato.