Questões Direito Constitucional Diversos
Sobre a estrutura e a organização do Estado brasileiro, julgue os itens subsequentes...
Responda: Sobre a estrutura e a organização do Estado brasileiro, julgue os itens subsequentes. Os estados federados, o Distrito Federal e os municípios são todos dependentes e subordinados à União.
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Errado.
CF, Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição
Portanto, não há hierarquia nem subordinação entre os entes federativos. Todos são autônomos e independentes.
CF, Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição
Portanto, não há hierarquia nem subordinação entre os entes federativos. Todos são autônomos e independentes.
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