A reclamação é um instrumento jurídico que A) busca garantir a autoridade das decisões de tribunais e tem cabimento restrito ao STF e ao STJ. B) pode ser proposta em até dois anos após o trânsito em julgado da decisão reclamada. C) cabe para garantir a observância de acórdão de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, quando não esgotadas as instâncias ordinárias. D) pode gerar, se julgada procedente, a cassação de ato jurisdicional, mas não a sua revisão. E) tem natureza recursal, uma vez que poderá reverter a decisão reclamada.

D) pode gerar, se julgada procedente, a cassação de ato jurisdicional, mas não a sua revisão.

A reclamação é um instrumento jurídico que

A reclamação é um instrumento jurídico que

✂️ a) busca garantir a autoridade das decisões de tribunais e tem cabimento restrito ao STF e ao STJ.
✂️ b) pode ser proposta em até dois anos após o trânsito em julgado da decisão reclamada.
✂️ c) cabe para garantir a observância de acórdão de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, quando não esgotadas as instâncias ordinárias.
✂️ d) pode gerar, se julgada procedente, a cassação de ato jurisdicional, mas não a sua revisão.
✂️ e) tem natureza recursal, uma vez que poderá reverter a decisão reclamada.