Questões Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade

Analise as asserções: I – A reforma de 1926 pocedeu a algumas alterações no t...

Responda: Analise as asserções: I – A reforma de 1926 pocedeu a algumas alterações no texto da Constituição de 1891, semcontudo modificar a substância no modelo de controle incidental, além de ter ...

1Q449138 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Advogado, Conselho Regional de Farmácia PE, 2018

Analise as asserções:

I – A reforma de 1926 pocedeu a algumas alterações no texto da Constituição de 1891, semcontudo modificar a substância no modelo de controle incidental, além de ter sido introduzido o elenco de princípios que hoje conhecemos como princípios constitucionais sensíveis; PORQUE

II - A novidade ao Controle de constitucionalidade percebido na Constituição de 1937 está num instituto muito singular, que permite que uma decisão do Supremo Tribunal Federal-STF declarando a inconstitucionalidade de uma lei seja revista pelo parlamento, que pode cassar a decisão do STF e validar a lei.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

✂️ a) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
✂️ b) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
✂️ c) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
✂️ d) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
✂️ e) As asserções I e II são proposições falsas.