Questões Direito Constitucional

É correto afirmar que

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1Q4492 | Direito Constitucional, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP

É correto afirmar que
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💬 Comentários

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Usuário
Por Dayane C Q em 31/12/1969 21:00:00
a) o prazo de validade do concurso público será de até cinco anos, prorrogável uma vez, por igual período.

São 2 anos.

b) os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público serão computados e acumulados para fim de concessão de acréscimos ulteriores.

Não são computados quando da concessão de acréscimos ulteriores.

c) são estáveis após 2 anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

Após três anos de efetivo exercício no cargo (CF/88, art. 41, caput)

d) a lei poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício.

Não se admite a contagem de tempo de contribuição fictício.
Usuário
Por Marcela Maria Gomes Giorgi em 31/12/1969 21:00:00
Pois é, essa questão não é boa. A alternativa "e" é a mais correta, mas também tem problemas. Pode-se dar a cumulação de a) a de dois cargos de professor;
b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas. Portanto, realmente a excessão apontada se verifica, mas há mais excessões.
bacharel
Por bacharel em 31/12/1969 21:00:00
A questão mal formulada.

A ultima alternativa é a mais correta, contudo, limitou as ressalvas da Constituição fazendo com que fique errada alternativa.

Só que dentro das questões erradas, a ultima é a que mais se aproxima mais do que está certo.
Usuário
Por Josenildo Pereira Quirino em 31/12/1969 21:00:00
A Constituição Federal permite dois cargos de professor, por isso, a meu ver, essa questão está parcialmente equivocada.
Usuário
Por domicio alonso junior em 31/12/1969 21:00:00
E pq a letra "C" está errada?
Artigo 217 - É assegurada a estabilidade somente ao funcionário que, nomeado por concurso, contar mais de 2 (dois) anos de efetivo exercício.
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