Questões Direito Constitucional Direitos Sociais
Com relação aos direitos sociais, aos direitos de nacionalidade, aos direitos políticos...
Responda: Com relação aos direitos sociais, aos direitos de nacionalidade, aos direitos políticos e aos partidos políticos, julgue os próximos itens. O transporte e o lazer são direitos sociais expressamente...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Certo.
Direitos Sociais
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Acrescentando: os direitos sociais de ALIMENTAÇÃO, MORADIA E TRANSPORTE, foram incorporados ao ordenamento jurídico por meio de EMENDAS CONSTITUCIONAIS. (EC nº 90, de 2015)
Direitos Sociais
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Acrescentando: os direitos sociais de ALIMENTAÇÃO, MORADIA E TRANSPORTE, foram incorporados ao ordenamento jurídico por meio de EMENDAS CONSTITUCIONAIS. (EC nº 90, de 2015)
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