Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) Nos termos do artigo 7º, inciso XXII, da Constituição Federal de 1988, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
Esse dispositivo constitucional visa garantir condições adequadas para o exercício do trabalho, prevenindo acidentes e doenças ocupacionais. A proteção à saúde e segurança do trabalhador é um princípio fundamental do direito do trabalho brasileiro.
As outras alternativas apresentam termos que não estão previstos no artigo 7º, inciso XXII, como alimentação, previdência, cultura ou felicidade, que não são mencionados nesse contexto específico. Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Esse dispositivo constitucional visa garantir condições adequadas para o exercício do trabalho, prevenindo acidentes e doenças ocupacionais. A proteção à saúde e segurança do trabalhador é um princípio fundamental do direito do trabalho brasileiro.
As outras alternativas apresentam termos que não estão previstos no artigo 7º, inciso XXII, como alimentação, previdência, cultura ou felicidade, que não são mencionados nesse contexto específico. Portanto, a alternativa correta é a letra a).