Questões Direito Constitucional Constituição Federal

Analise as assertivas abaixo: I - A mutação constitucional fundamenta-se na p...

Responda: Analise as assertivas abaixo: I - A mutação constitucional fundamenta-se na possibilidade de se permitir a quebra da ordem constitucional e a interpretação contra disposição constituciona...


1Q449225 | Direito Constitucional, Constituição Federal, Procurador do Trabalho, MPT, 2017

Analise as assertivas abaixo:

I - A mutação constitucional fundamenta-se na possibilidade de se permitir a quebra da ordem constitucional e a interpretação contra disposição constitucional expressa, ao conceber a Constituição como organismo vivo.

II - Nos mecanismos informais de mudança da Constituição, também conhecidos como mutações constitucionais ou mudanças tácitas, não há alteração no texto da norma, mas na interpretação e aplicação concreta de seu conteúdo.

III - Segundo a teoria da ?dupla revisão?, também chamada de ?dupla reforma? ou ?reforma em dois tempos?, seria possível, em última análise, abolir cláusulas pétreas.

Assinale a alternativa CORRETA:

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