Com relação ao Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – FHIDRO, podemos afirmar, EXCETO: A) Tem por objetivo dar suporte financeiro a programas e projetos que promovam a racionalização do uso e a melhoria, nos aspectos quantitativo e qualitativo, dos recursos hídricos no Estado; B) O BDMG atuará como mandatário do Estado para contratar as operações e para efetuar a cobrança dos créditos concedidos; C) Não podem apresentar projetos pessoas jurídicas de direito privado ou pessoas físicas; D) Entre outras, constitui fonte de recursos do FHIDRO o percentual de 50% (cinquenta por cento) da cota destinada ao Estado a título de compensação financeira por áreas inundadas por reservatórios para a geração de energia elétrica.

C) Não podem apresentar projetos pessoas jurídicas de direito privado ou pessoas físicas;

Com relação ao Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias ...

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1Q44923 | Meio Ambiente, Auxiliar Administrativo, IBIO AGB Doce MG

Com relação ao Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – FHIDRO, podemos afirmar, EXCETO:

✂️ a) Tem por objetivo dar suporte financeiro a programas e projetos que promovam a racionalização do uso e a melhoria, nos aspectos quantitativo e qualitativo, dos recursos hídricos no Estado;
✂️ b) O BDMG atuará como mandatário do Estado para contratar as operações e para efetuar a cobrança dos créditos concedidos;
✂️ c) Não podem apresentar projetos pessoas jurídicas de direito privado ou pessoas físicas;
✂️ d) Entre outras, constitui fonte de recursos do FHIDRO o percentual de 50% (cinquenta por cento) da cota destinada ao Estado a título de compensação financeira por áreas inundadas por reservatórios para a geração de energia elétrica.